A Associação dos Comerciantes e Profissionais Liberais do Centro de Campinas, criada pelo ex-presidente da Câmara Marcos Bernardelli, já incomoda muita gente. Idealizada para defender os direitos e projetos das categorias envolvidas, os associados já estão sendo beneficiados por ações apresentadas e reivindicadas pelo ex-vereador.

CAIU FORA

A ex-deputada federal e atual vereadora por Guarulhos, Janete Pietá,  emitiu nota de desfiliação do partido dos Trabalhadores nesta quarta-feira. Fundadora do PT, ela demonstra muita insatisfação com a metodologia usada para a escolha do candidato a prefeito, que ocorreu,  segundo seu comunicado, “com um pequeno número de filiados”, fato  que  “contraria o Estatuto partidário e os princípios fundamentais da democracia”. Vale ressaltar, que Janete Pietá é esposa do ex-prefeito Eloi Pietá, que foi derrotado nas prévias realizadas pelo partido, em Guarulhos. Enfim, o PT perdeu duas grandes lideranças e militantes desde sua criação.

CORRIDA ELEITORAL

O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro e, até lá, partidos, coligações e federações partidárias devem estar, todos, organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Confira abaixo os principais prazos para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitores:

DESFILIAÇÃO E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 

• De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito. 
• Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
• FINANCIAMENTO COLETIVO E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL 
• A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
• Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
• E os partidos políticos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junho para comunicar a decisão ao TSE. 
• CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTROS DE CANDIDATURA 
• De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 
• Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
• PROPAGANDA ELEITORAL  
• O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
• 16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido. 
• PROPAGANDA EM RÁDIO E TV 
• Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho. 
• Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
• Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro. 
• HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO 
• A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.